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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    , REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a autorização para supressão, em caráter excepcional, de 10 (dez) exemplares arbóreos sendo 01 (um) Ficus elastica, 02 (dois) Mortas, 06 (seis) Ligustrum lucidum e 01 (um) Spathodea campanulata na área interna do Parque do Povo, sito à Av. Henrique Chamma nº 420, nesta capital. Il. DETERMINO que seja providenciado, pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
    Mendes - Assunto: Supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos sendo 01 (um) Schizolobium parahyba e 01 (um) Ceiba speciosa mortos. | — No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a autorização para supressão, em caráter
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E DECRETO 57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0007924-1 SQUINCRA 0000904801640-1 083 RESERVA CULTURAL DE CINEMA LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOC. BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS ULTIMOS DIAS, NOME FANTASIA ASSOC. BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS ULTIMOS DIAS LOCALIZADO A R DELCIO ANGELO CHIUVITTI, 120 - 122 - SAO MIGUEL PAULISTA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1624,89 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 500 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
    Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Gabriel de Brito, 365 DESPACHO 281/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
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