10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram suas propostas para esse lote em relação a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  , Bloco 2. LOTE 38, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-430/425, Acesso ao município de Martinópolis, com extensão de 1,970km. Edital 220/21-C0. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 541/2022. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.09.22, à fl. 240 do Protocolo. — FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso |, alínea “a” e “b” e $1º da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial 2 > Pag. 3
  compromisso de agir com o mais elevado grau de integridade nos negócios, o Programa de Compliance da Companhia conta com o processo de due diligence de compliance para fornecedores e parceiros de negócio. Tal processo visa realizar análises, conduzidas previamente à contratação ou proposta de compra, em relação às eventuais situações e envolvimentos dessas entidades e pessoas físicas com atos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  Quota Ambiental para o lote em questão devem ser observados os Quadros 3, 34, 3B e 3C, anexos à Lei 16.402/16. Em relação aos Usos Permitidos, às Condições de Instalação do Uso e aos Parâmetros de Incomodidade devem ser atendidos os Quadros 4, 4A e 4B também integrantes da Lei 16.402/16. Uma vez que o imóvel está inserido na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamentos das Obras do Novo Programa de Vicinais, divididos em 12 lotes, para a Fase 5: Lote 12, Divisão Regional de Barretos/DR.14. Edital nº 313/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1/2022. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 26.12.22, à fl. 70 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  1100 equipamentos. Então hoje a gente tem, a gente já tem em 2020 mais do que 120 é esse número já aumentou bastante no ano de 2020, o número de equipamentos municipais com postos de atendimento presencial da Central de Intermediação de Libras, atendendo assim a essa população. E a proposta é ampliar para 1100 a mesma coisa em relação a essa meta que é o número de pessoas beneficiárias do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021