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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CRYPTON HOUSE OF COMMONS, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. — 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 8. CLÁUSULA OITAVA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
    : DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 05 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 30.05.22, às fls. 52/53 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 48
    , no valor de R$ 75.657,08. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (1,87). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução contratual, no valor de R$ 218.269,56, foi revalidada, conforme Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1º Nota
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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