10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  instituída pela (o) Resolução/Portaria/ Ato nº RESOLUÇÃO SESP - 13, publicada(o) no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25/6/2019 de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos nº 1/2021 e em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade de Documentos oficializadas e publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
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  Estado Presidente da 6º Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 2512, a saber: Fls. 2.509/2511: Conforme destacado no item “2” do despacho de fl. 2.506, os autos não se encontram 1000726documento assinado digitalmente digitalizados, razão pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
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  autônomos, bem como informativo ao público em geral, conforme instrução dos autos do Documento Digital nº SEI 020.00006640/2023-53 . RESOLVE: Artigo 1º — Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar — Núcleo Padre Dória, conforme consta no Documento Digital nº SEI 020.00006640/202353. O qual ficará
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
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  DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. 0000.2017/0186636-2 SQUINCRA 0029901200545-1 012. CM. AUTO POSTO LTDA RECONSIDERACAO DO CADASTRO/MANUTENCAO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO. CADASTRAM-SE OS TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, CONSTANTES NAS PEÇAS GRÁFICAS APRESENTADAS NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
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  material, máscara PFF2/N95. À vista do que consta dos autos, da solicitação de prorrogação do prazo da entrega das máscaras PFF2/N95, da empresa PSGA Comercial Ltda, e estando a área solicitante de acordo com a prorrogação, conforme destacado no Parecer PJ 0405/2021, exarado às fls. 172, que acolho na sua íntegra, Autorizo a prorrogação do prazo para entrega dos produtos até o dia 22-06-2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2021