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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 447
    diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); 3.1.3. Os diplomas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
    ) CAMPUS DE RIO CLARO Instituto de Biociências EDITAL No 02/2020 — IB/CRC Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº219/2019RUNESP de 19/12/2019, publicado em 21/12/2019 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução UNESP nº 11/2019, as inscrições no concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 197
    exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB 9394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    desembarque dos alunos por ocasião da chegada e saída, em razão do início e término do horário escolar. O presente termo tem validade até 23 de Março de 2023, podendo ser revalidado medante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 94
    /2009, nos termos da Resolução CFM nº 2002/2012). 17.2.12.2. Os candidatos de nacionalidade estrangeira apresentar fotocópia e original do Certificado de cia em Língua Portuguesa para Estrangeiros em nível intermediário superior, expedido pelo Ministério da Educação (CELPE-BRAS), conforme Resoluções CFM nº 1831/2008 e nº 1832/2008. 17.2.13. Os candidatos de nacionalidade brasileira com Diploma de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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