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  graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
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  para concessão do título de Livre Docente, na área de conhecimento Arte, eixo temático “História da Arte Brasileira”, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue: 1. Os Pintores de Maurício de Nassau 2. Barroco Histórico e Barroco Brasileiro 3. O Aleijadinho 4. Os Pintores Viajantes e o Pitoresco 5. Debret e as Academias 6. Ângelo Agostini e a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
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  ), conforme Resoluções CFM nº 1831/2008 e nº 1832/2008; q) 1 (uma) cópia simples legível do diploma (frente e verso). O candidato de nacionalidade brasileira com diploma de graduação em medicina em instituição estrangeira deverá apresentar documento revalidado por universidade pública brasileira; 1) 1 (uma) cópia simples legível da carteira de registro definitivo no CREMESP - Conselho Regional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
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  descumprimento do prazo supracitado. A inobservância da presente notificação acarretará em rescisão unilateral do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira — Da Recisão, que diz que o Contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal 8.666/1993. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação REUNIÃO TÉCNICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2020
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  obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020