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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  descumprimento do prazo supracitado. A inobservância da presente notificação acarretará em rescisão unilateral do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira — Da Recisão, que diz que o Contrato poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal 8.666/1993. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação REUNIÃO TÉCNICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
  obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  fundamento no inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, nos termos do Parecer 16-2020-CCPG-SG e, tendo em vista o deliberado pela Câmara Central de Pós-graduação, conforme Despacho 18-2020-CCPG-SG, em sessão de 4-2-2020, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º O programa de pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos da Faculdade de Ciências
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 221
  diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 1
  proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata anterior. E mais uma vez cumprimento a todos e aos parlamentares. Informamos que essa sessão foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado André do Prado, atendendo nossa solicitação, com a finalidade de comemorar 50 anos da Embrapa, a nossa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023