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  para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 285
  , Adalmir Mortera; ALVES, Milton Ruiz. Anatomia do aparelho visual. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica: Guanabra Koogan, c2013. 876 p. il. ARIETA, Carlos Eduardo Leite. Cristalino e Catarata. Série Oftalmologia Brasileira, Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 4º. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2018. Faculdade de Medicina - Câmpus de Botucatu — Seção Técnica de Gestão de Pessoas- STGP Av
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 198
  documentos oficiais (assinado e carimbado pelo responsável por sua emissão ou emitido eletronicamente, dentro de sua validade e com código de autenticidade que permita sua verificação); i) - Sendo brasileiro, registro no CRMV ou comprovante da tramitação da inscrição. Sendo estrangeiro, será obrigatória a apresentação de diploma revalidado por Instituição de Ensino Brasileira e registro no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  urbanos brasileiros. 2012. Tese (Livre Docência em Urbanismo e Paisagismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Capítulo 2, p. 67-133. Disponível em: https:/Awww-.teses.usp.br/ teses/disponiveis/livredocencia/1 6/tde-07122016-101803/publico//QUEIROGA.pdf . Acesso em: 10 jul. 2020. QUEIROGA, Eugênio F. Da relevância pública dos espaços livres: um estudo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 132
  representados por brasileiros; Art IºdaLeine 1 - tenham sua sede ou seu principal centro de atividades localizado em território nacional; Iss Entidades culturais 15.134, de 19/03/10 0,09 0,10 0,10 Isenção III - contem em seus quadros com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de artistas de nacionalidade brasileira. $ 2º Para os efeitos da isenção referida no "caput", são consideradas galerias os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021