buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei federal n

Pesquisas relacionadas: revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993 revalidado lei federal n 8.666/1993 comprovante revalidado lei federal n 8.666/1993 comprovante de
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
    expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter nome, cargo/função/setor do responsável pela expedição do documento e data de emissão; 11.3.2. Para os cursos de mestrado e doutorado concluídos no exterior será aceito apenas o diploma, desde que reconhecido/revalidado por instituição de ensino superior no Brasil de acordo com a legislação vigente. 11.3.3. No
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
    Odontológico, com base no inciso II, alínea “a” do artigo 23, artigo 43, inciso VI, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, item 5.1 do Edital Eletrônico de Contratações — Convite, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICO as propostas das empresas conforme grade da referida licitação. Quanto ao item 09, este foi considerado fracassado. SETOR DE DESPESA, ORÇAMENTO E CUSTOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    crachá, no valor de e R$ 5,00, pagos nas Tesourarias da FAMERP e do Hospital de Base, respectivamente, no dia da matrícula, conforme orientações da COREME para matrícula, exclusivamente dos candidatos convocados em cada chamada. 11.2.21 O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
    reconhecidos pela Capes ou diploma estrangeiro de mestre, revalidado no Brasil; - Passaporte; - Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM ou documento equivalente expedido pela Polícia Federal e - Visto que permita sua permanência no país para fins de estudo. 11.3 Requisitos para Ingresso no Doutorado Direto Para a inscrição no processo seletivo de Doutorado, os/as candidatos/as deverão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    lançamento impugnado; ou b) no exercício corrente do pedido, no caso de atualização cadastral; ou Il - Contrato de Locação regido pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo superior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente: a) a data do fato gerador (1º de janeiro) a que corresponda o lançamento impugnado; ou b) a data do próximo fato gerador, considerando o exercício do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
Ir para a página: 1 96 97 98 99 100