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  — Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS ALOJAMENTOS DA SEDE DA 3º CIA DO 38º BPM/M, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2023
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  ) TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS. REF TERMO Nº 2023/38/00155.7. Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº 16/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 1/2023, deste Processo e manifestação de nossa Unidade hábil, por intermédio da INFORMAÇÃO DSD/ CMEI Nº 93/2023, que acolho, AUTORIZO a lavratura do Termo de Doação de bens móveis que entre si
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (55) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de março de 2022 prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  001001001; Ptres: 180.426; Elemento de Despesa: 339039-19 — Locação de equipamentos diversos. Parecer: CJ/PM nº 256/2019 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico nº PR-152/0025/22 Processo nº 0220786151 O Dirigente da UGE 180.152 — Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em conformidade com o previsto no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
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  , instruídos de conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/ IAMSPE nº 455/2021, de 30/12/2021, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso | do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores cic a Lei Estadual nº 6.544/89, visando à AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE XENON 300, COM MÓDULO, PARA MICROSCÓPIOS CIRÚRGICOS, MODELO OPMI PENTERO DA MARCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022