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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
  pontos 9 _|Experiéncia em elaboragio de cursos EaD Declaragao emitida pela Instituigio 20 pontos Observagio: -Nos itens 1, 2 3, Certificado/Diploma revalidado no Brasil, caso 0 titulo seja obtido no exterior. -Os itens 4, 5 e 6 acima nio so cumulativos, sendo considerado apenas o documento comprobatério que garantir maior pontuagao para o candidato. ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUAGAO RELATIVOS
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
  prazos legais estabelecidos pelo Decreto 52.053 de 13.08.2017 ficam cancelados e arquivados os seguintes processos: Protocolo 17.065 tendo como interessado Ricardo Kenji Onozato & Cia Ltda., no município de Pirapozinho; Protocolo 17.583 tendo como interessado Beira Rio Empreendimentos Imobiliários de Novo Horizonte SPE Ltda., no município de Novo Horizonte e Protocolo 17.586 tendo como interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  , Indeferido. 1.1. O requerente não logrou comprovar a legitimidade, faltando documentos básicos necessários à análise como requerimento devidamente assinado. 2. Base Legal: Artigo 165 | do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005; Lei 14.141/2006, artigo 10, inciso V, Decreto 51.714/2010, artigo 11, parágrafo 1º, inciso IV, e Portaria nº SFISUREM nº 48/2018, artigo 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  /2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2021-0.004.426-1 ANDRE RODRIGUES MOTA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.003.554-0 TARJAB ALTINO ARANTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022