10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 102
  reforma ou adaptação dos imóveis oferecidos pelos particulares para fins de utilização nos programas habitacionais do Município. Parágrafo único. Os credenciamentos previstos neste artigo preverão, no mínimo: | - o desconto dos valores eventualmente desembolsados pelo Poder Público dos devidos mensalmente ao proprietário do bem, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor mensal inicialmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 98
  particular beneficiado deverá construir as pontes, canais e outras necessárias para evitar este incoveniente. Art. 138. As servidões urbanas de aqueduto, canais, fontes, esgotos sanitários e pluviais, estabelecidos para serviço público e privado das populações, edifícios, jardins e fábricas, reger-se-ão pelo que dispuzerem os regulamentos de higiene da União ou dos Estados e as posturas municipais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  junto com um Croqui pra ILUME então a ILUME sim que se encarrega de colocar a iluminação no local. Este um pouco complicado está um pouco difícil a ILUME colocar as iluminações nos locais, ela teve um probleminha no Ministério Publico, não sei se de conhecimento de todos, até com relação de trocas de lâmpadas que aconteceria na cidade de São Paulo inteira aqui, lâmpadas normais por lâmpadas de LED
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
  acompanhar e fiscalizar a presente contratação. GD), em 06.07.2023 — cf = SEER + ABERTURA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  (A) VALE DO ANHANGABAU, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DO PLEITO, EVENTO SERÁ REALIZADO EM ÁREA PÚBLICA, ABERTA, SEM CONTROLE DE ACESSO E PÚBLICO, COM BASE NO ART. 18, INCISO Il DO DECRETO 49.969/2008.. 6068.2022/0003509-2 SQUINCRA 0000503511897-1 002. BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022