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  , do Inea, demonstrou grande conhecimento também. Quero fazer algumas perguntas ao capitão de mar e guerra André Luiz. Quais são as responsabilidades da Marinha com relação a inspeção e segurança? E a gente entrou num embate aqui conversando, mas meio paralelo, com relação a informação. Se deve, ou não, informar. E o capitão viu aqui alguma coisa na legislação, uma norma. O SR. ANDRÉ LUIZ FÉLIX
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  Dirigente Regional de Ensino, de 20-12021 Cessando, a partir da data abaixo discriminada, a autorização concedida para ocupação das dependências da zeladoria da unidade escolar, ao servidor indicado, por despachos publicados no D.O. especificado, conforme segue. A partir de 18-01-2021, por motivos particulares — Maria Zélia Domingos da Silva, RG 58.078.925-8, Cozinheira da Prefeitura Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  lei por seus atos. INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVTIFAETEC) NO ANTIGO AMBULATÓRIO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL SITUADO À RUA BROCOIÓ, 361 - IPIRANGA - NOVA IGUAÇU/RJ (CEP 26293-558) Autor: Deputado ELTON CRISTO DESPACHO: A imprimir e à Comissão de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2010/02234-00 PARA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRA, LOCALIZADO A AV LUIZ DUMONT VILLARES, 579 - SANTANA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 510 PESSOAS E UMA AREA DE 1657,10 M2. 0000.2019/0039115-1 SQUINCRA 0002701201888-1 010 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020