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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 230
  administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  MINAS GERAIS WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO 130 — Nº 1782 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO DE TERCEIROS. .................... Particulares e Pessoas Físicas. ...........c.... Particulares e Pessoas Físicas DMS PIZZA LTDA. CNPI/ME 26.628.286/0001-48 - NIRE 31.2.1150010-6 Ata de Reunião da Sócios Realizada em 30 de junho de 2022. 1. Data, Hora e
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
  Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1325, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTAS, SENHOR MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA, TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Artigo 1º - Os usuários das academias de ginástica, devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional. $ 1º - Os profissionais de educação física, de que trata
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020