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  uso e de vida útil; e possíveis equipamentos, de particulares ou de terceiros, e que estejam em uso pelos órgãos e entidades, para avaliar a forma de adequação e de normatização; e se há transferência ou movimentação de hardware entre áreas ou órgãos/entidades, seja por empréstimo, seja por doação permanente. 8.5.2.1. Orientações para procedimentos relacionados à infraestrutura tecnológica Nesta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
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  /pinagem, o contratado poderá ser ressarcido, instruindo o processo com os documentos comprobatórios dos pagamentos que houver efetuado em adiantamento, nos termos do estabelecido pelo artigo 40 do Decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932, ficando tal valor de ressarcimento limitado a 10 UFESP's por lote. No caso dos bens (lotes) que se encontram custodiados nos pátios particulares Auto Socorro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  ANO XLVII - Nº 023 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 4 DE FEVEREIRO DE 2022 A4 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO - a Deliberação CEE nº 340, de 05 de novembro de 2013, que estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento de estudos, classificação e reclassificação, adaptação, equivalência e revalidação de estudos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  Atibaia III”, Atibaia — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 054/2020 foi revalidado até 18/02/2024. 02 — Expediente 5/22. Protocolo 15.877 — Loteamento “Jardim Talismã”, Lucianópolis — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 182/2019 foi revalidado até 14/05/2023. 03 — Expediente 10/22. Protocolo 16.228 — Loteamento “Reserva
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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  Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020