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  TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA, Comandante da Escola Naval da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  (A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011935-9 SQUINCRA 0003917300389-1 006 RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0200125742-20 PARA RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL, LOCALIZADO A R DOUTOR JOSE ESTEFNO, 40 - VILA MARIANA, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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  condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes. Artigo 13 - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao meio ambiente ou ao particular deverá ser suportado única e exclusivamente pela Autorizada, sem direito de ação de regresso contra a Municipalidade. Artigo 14 - Todos os eventos devem seguir os protocolos sanitários desenvolvidos e aprovados até o momento. Artigo 15 - Esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  | — Em vista do condo nos presentes autos, em verificação quanto o pagamento sem vinculação da Guia ao Processo Administrativo — 044198699 e informação da Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ desta Pasta- 044244562, à qual adoto como razão de decidir, com fundamento na Portaria nº 119/12-SF, AUTORIZO a restituição da quantia de R$ 3.369,37 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021