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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  DE FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO PELO PROCESSO &3380-21-SP-DLR. 0000.2020/0012548-0 SQUINCRA 0029904900203-1 020 TOCA DO TATU COM.DE ALIMENTACAO ASSOCA DIVE EVEN REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 54
  - AUTORIZO a empresa TRANSSEGURO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, (nome fantasia Sol da Serra Transportes), inscrita no CNPJ sob o nº 05.125.155/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-384 e utilizando o veículo de placa KOU-4E55, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  totalmente do Sr. Lucas Tristão. O Rio de Janeiro, eu não preciso nem dar muito exemplo. O local, que nasceu a construção naval no Brasil; o local que tem excelentes escolas de Engenharia Naval; o local onde a Marinha criou a sua base e vem construindo navio desde que o rei de Portugal se transferiu para o Brasil. Então o Rio de Janeiro tem total capacidade de projetar e gerenciar. Logicamente nós temos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  Incorporadora Ltda. 6 - Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 17.363, no Município de Cajamar, em nome de Galáxia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 293/21. Protocolo 15.504 — Loteamento “Jardim Meridional”, Presidente Prudente — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  a emissão de Termo de Autorização de Uso aos interessados, conforme modelo constante no Anexo |; b) Autorização de Uso: ato administrativo unilateral, precário, manejado no exercício da competência discricionária da Fundação Florestal, por meio do qual é consentida a utilização de bem público de uso especial, não ensejando direito à indenização para o particular quando da sua rescisão, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022