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  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400104 PORTARIA SUVISA Nº 3479 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
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  -0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNP) 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (065408190) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A - SHOPPING WEST PLAZA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (065408190), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0003667
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  da unidade a pesca de emalhe na área marinha compreendida entre as barras dos rios Preto e Barra do Una, no Município de Peruíbe, entre: a) 50 (cinquenta) e 250 (duzentos e cinquenta) metros de costões rochosos, sejam continentais, em ilhas ou lajes; b) 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) metros da zona de arrebentação de ondas. $ 2º - Aplicam-se, ainda, ao ambiente terrestre e de transição as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
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  - Município: OSASCO/SP - CEP.: 06293-040, a estacionar o veículo marca FIAT/DUCA ESCOLAR FFBM25, ano 2011, cor PRATA, chassi 93W245H34C2087695, placas EWS0G16, na escola: LEMA, COLEGIO, situada à Rua GUAIPÁ, Nº 1179 Bairro: VILA LEOPOLDINA, COLEGIO POR DO SOL, situada à Rua PAULOFRANCO, 243 - Bairro: VILA LEOPOLDINA, e COLEGIO MOLINA, situada à Rua R. CORONEL PEDRO DE MOURA, 6 Bairro: VILA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
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  artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022