10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  : INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08, FACE DESISTÊNCIA DO INTERESSADO UMA VEZ QUE O ESTABELECIMENTO FOI LICENCIADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO GERANDO A LICENÇA DE Nº 20200010073235. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. 6059.2019/0002335-9 SQLINCRA — 0013230700154-1 002 JOYCE DE OLIVEIRA CUNHA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
  PORTAS, JANELAS OU QUAISQUER VAOS ABERTOS, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 148, INCISO |. CO 27-043,637-5 o 5.309,80 RENTAL SHOP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIA AV RIO DAS PEDRAS, 01157 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO CONFORME. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  SOLIDOS, EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO MANTER EM SEU PODER REGISTROS E COMPROVANTES DE CADA COLETA FEITA, DA QUANTIDADE COLETADA E DA DESTINACAO DADA AOS RESIDUOS. NAO APRESENTANDO O MANIFESTO DE CARGA. 11:371.087-9 o REDE ESTACIONE COMERCIO E SERVICO LTDA R JARAGUA, 00346 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO CONFORME. CONFORME LEI 16402 DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010073-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0243 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 21 / 10 /2022 SUBPREFEITURA: BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI Endereço:AV PROF FRANCISCO MORATO, 03517 - VILA SONIA S.Q.L./INCRA: 101.344.0004-5 SÃO PAULO - SP - CEP: 05521-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  » Prodesp quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (204) - 9 0000.2017/0134982-1 SQUINCRA 0002208602056-1 002 RODRIGO P. S. DE CAMPOS MAIA - EPP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49969/08; LEI 16402/16 E DECRETO 57298/16 E DEC 58419/18 E ENCERRAR À INSTANCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022