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  ) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2019/0002952-9 SQUINCRA 0005607500268-1 006 RECICLO INTELIGENCIA AMBIENTAL SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEI 16.402/16 6044.2020/0003745-7 SQUINCRA 0005429200050-1 228 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO SA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO Il DECRETO 49.969/08 6046.2020/0005919-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2021
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  » Prodesp sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (56) - 5 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 - INCISO |: NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICADO. 6056.2019/0016113-5 SQUINCRA 0007105205581-1 002. MAGAZINE LUIZA SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  PRINCIPAL DO ESTABELECIMENTO (43.30-7/04) NAO ESTÁ RELACIONADA NA PORTARIA 7/12-SMSP, COMO PASSIVEL DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADA. 0000.2016/0222084-7 SQUINCRA 0012600600166-1 005 SUPERMERCADO LAMBERT LTDA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 49.969/08, ART. 18, INCISO |, POR NÃO ATENDIMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  PARA O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, TENDO EM VISTA QUE A ATIVIDADE CITADA NO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, NÃO ESTÁ INDICADA NO CNP) DO ESTABELECIMENTO. Il - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM AGUARDO DO PRAZO RECURSAL. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6031.2022/0002794-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
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  DECRETO 49969/08 6058.2021/0001471-4 SQUINCRA 0014824500159-1 004 ECOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELLI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - POR NÃO APRESENTAR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS - NO ARTIGO 2º DA LEI 15.499/11 E ARTIGO 3º DECRETO 52587/11 6061.2021/0000916-4 SQUINCRA 0005425100272-1 002 TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR TATUAPE LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022