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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 656 SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300 6043.2020/0001067-7 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO BRADESCO S.A. CNP) 60746948311894 teve sua
licença
deferida
. LAPA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA MUNICIPAL
DE
PROCESSOS
- SIMPROC
DESPACHOS
: LISTA 2020-2-111 PREFEITURA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b
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cadastramento
definitivo
, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.3.
Licença
de
funcionamento
(Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento
definitivo
, da fabricante ou
detentora
do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a
revalidação
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para
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Municipal da Casa Civil MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo
de
Secretária Municipal
de
Justiça RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário
de
Governo Municipal Publicado na Casa Civil, em 7
de
outubro
de
2020.
DECRETO
Nº 59.828,
DE
7
DE
OUTUBRO
DE
2020 Altera dispositivos do
Decreto
nº 49.969,
de
28
de
agosto
de
2008, que regulamenta a expedição
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
, Alvará
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
julgado e como
determina
a “Obrigação
de
Fazer”, contida no
Proc
. nº 1050026-35.2014.8.26.0053 - 7º - VFP, em nome
de
MARIA JOSE CAMBRAIA E 00, o direito do(s) autor(es)
abaixo
indicado(s), ao reajuste da Complementação
de
Aposentadoria/Pensão em igualdade
de
condições
aos
funcionários
da CPTM, segundo os aumentos gerais concedidos a estes ferroviários, resultando no percentual
de
17,87% entre o