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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  MOTEIRO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 02/07/2020 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0096132-0 SQUINCRA 0001616601175-1 007 HANGAR JK-BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  /16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16,57.776/17. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0002356-4 SQUINCRA 0004019902161-1 001 EXPOAQUA-EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA EP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  - DR.9 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 10/05/2022 Protocolo DER/752504/2021 - Interessado: J. Silva Painéis Ltda., com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio, cujo pedido é objeto deste protocolo, para o período de 2 (dois) anos a contar de 12/05/2022, no seguinte local Estrada: Rodovia Euclides da Cunha — SP-320, Trecho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  : RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL PEDRO OSORIO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0003988-6 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/0384-02 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022