10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 0000.2018/0112161
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  , tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (2021-0.000.674-2). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 992 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processo nº 1020.2020/0000781-2 DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
  ) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 6068.2022/0010017-0 SQUINCRA 0029905010252-1 420 BRAINSTORMING SOLUCOES CULTURAIS LTDA. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA BRAINSTORMING SOLUCOES CULTURAIS LTDA, NOME FANTASIA BRAINSTORMING SOLUCOES CULTURAIS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  DE DOCUMENTOS INCOMPLETOS E/OU INCORRETOS PARA ANÁLISE. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO. 6068.2020/0002117-9 - Fiscalização: notificação Despacho documental INTERESSADOS: Terra Country DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a autuação de processo e emissão de documento de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião para a atividade no local (2021/011368-00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  , de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0001756-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0029/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 16/03/2020 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento: NACIONAL CLUBE Endereço: RUA ANGATUBA, 703
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020