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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  aprovado pelo Daee em reunião de 29/06/2021: Deferido 12 meses. 5 — Por solicitação do Interessado, fica cancelado o Protocolo 16.770, no Município de Valentim Gentil, em nome da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 255/21. Protocolo 14.830 — Loteamento “Parque Colônia Alberdi”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/002052/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-030022/005229/2023 - Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  redação: “Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ poderá estabelecer a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  Processo de seleção de candidato para vaga remanescente 046.03.01.002 046,03.02.002 | Expediente de vigência b 87. Trata-se de cópias de documentos Resultado final, Processo de reconsideração de 046.04.03.006 registro de diploma que integram o prontuário do aluno. À Revalidação de diploma, Expediente de 046.03.02.003. vigência esgota-se com o registro do Ss diploma. Segunda via de diploma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2021