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Diário Oficial
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processos presidencia processos
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 36
da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente
processo
Processo
nº 4871/2022 -
PRESIDÊNCIA
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente
processo
.
Processo
nº 4986/2022 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
, no julgamento do recurso interposto àquela decisão e informado de que o
processo
retornará ao órgão responsável pelo julgamento anulado para novo pronunciamento. O
processo
administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 34/2023, conforme
Processo
nº SEI-040070/000239/2021. REPARTIÇÃO FISCAL 00.14 - AFE 14 - Trânsito
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
das referidas contas, tendo submetido à aprovação do Plenário, que deferiu a solicitação por unanimidade. Em seguida, a
Presidência
informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de
processos
com pedidos de sustentação oral. Assim, chamou à deliberação o
Processo
TCE-RJ nº 101566-7/2015 (Recurso de Embargos de Declaração em Contrato da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
memorial descritivo. —
PRESIDENCIA
-
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS -06/09 A +. prado de Edil He. 179/2022 13109 — **NUM. DA ORIGEM: 337/2006 - TC 4013/026/07 referente à Concorrência Pública nº DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA anacaismina | presermuRa | 015/2022,
Processo
Administrativo nº ee CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO GCRMC 00019022.989.22-2 NASCIMENTO MUNICIPAL DE O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
dezembro de 2022.0 Assessor de Gabinete da
Presidência
, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 167/2021, considerando o disposto na Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação anual de credenciamento de ECV;Considerando o cumprimento das exigências legais, constantes nos
Processos
: SPDOC Nº 2687155/2019, DTRAN-PRC