10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  sequer funcionam. Estão abertas ao público. É uma estação do outro lado da presidente Vargas. Isso deveria ser competência da Agetransp. O serviço aquaviário, também uma tragédia no Rio de Janeiro, além das rodovias. Então, meu encaminhamento é nesse sentido, para que a gente entenda, efetivamente, como a Agetransp funciona. E faço aqui uma menção, que tenho que fazer, em relação ao Pacto RJ. Não me
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022
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  Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0000857/2023-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor não recolhido indevidamente ao ex-servidor Masp 113.207-5, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, mediante recolhimento de DAE nos termos do Relatório Conclusivo - DIAR
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/06/2023
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  vencedores? Eu queria aproveitar aqui uma presença ilustre neste plenário. Deputado Alex de Madureira, como o senhor conseguiu ler 623 emendas em menos de 24 horas, deputado Alex de Madureira? Deputado Alex de Madureira, o senhor deve explicações à população do estado de São Paulo, deputado: 623 emendas foram lidas, e ainda houve um parecer escrito em menos de 24 horas no processo de debate de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
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  . Em se tratando de rede indireta, deve ter inscrição vigente no COMAS-SP.”. Análise dos processos de solicitação de inscrição Observações e justificativas da Comissão: Distribuídos aos senhores(as) conselheiros(as) para análise e estes trazem as devolutivas e pareceres para referendo na Comissão e encaminhamento para a plenária. Relato: Neste dia, os Conselheiros relatores trazem os processos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
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  da prorrogação dos prazos das medidas protetivas de urgência, justamente por conta dos efeitos da COVID-19. Comunicou, no mesmo documento, que era desnecessária a apresentação do Boletim de Ocorrência para a instauração de processos no âmbito do referido tema. Todavia, apesar dessa diretriz, relatos chegaram a esta CPI dando conta de que varas tem determinado que tais medidas só poderiam ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022