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  pendências anteriores; 3. Demandas dos presentes; 4. Fechamento com encaminhamento. A Reunião acontecerá pelo aplicativo Teams, caso tenham qualquer dúvida ou problema de acesso entre em contato pelo e-mail: aasouzaQ smsubprefeitura.sp.gov.br. PORTARIA Nº 057/SUB-PE/CGL/2021 PROCESSO SEI Nº 6064.2021/0001631-0 FLÁVIO RICARDO SOL, Subprefeito , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022 ADOLPHO KONDER Presidente do DETRAN/RJ Id: 2416808 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR DE 11.08.2022 PROCESSO Nº SEI-150065/018109/2022 - CANCELO o funcionamento do CFC Curso Prático para Motoristas Trovão Eireli ME, registro DH AB/353, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2022
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  dele decorrente e os 1º e 2º Termos Aditivos, sem embargo da recomendação constante dos autos. O CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 65 TC-013674.989.20-7 Contratante: Prefeitura Municipal de Poá. Contratada: Pactual Comercial Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de 1.500 testes rápidos para a detecção de anticorpos IGG e IGM Covid-19, destinados ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2021
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  pela Comissão e encaminhado ao CorregedorGeral, para decisão em igual prazo. $ 1º As declarações de impedimento e suspeição referem-se exclusivamente aos processos em que tenham sido suscitadas, permanecendo a competência dos membros nos demais processos. $ 2º Não se reconhecerá a suspeição ou o impedimento quando houverem sido provocados por quem a alega $.3º A Sindicância ou o Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2020
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  quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONSIGNADAS, nos termos e para os efeitos de direito (....) Adotados os procedimentos relativos à matéria na forma disposta no artigo 191 do Regimento Interno, juntados ao processo Relatório, Voto e notas taquigráficas, publique-se o Parecer Prévio e, após certificado o trânsito em julgado da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021