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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 10
    atribuídos em Leis ou em normas federais ou estaduais. CAPITULO IX Funcionamento dos Orgãos Julgadores Seção | Julgamento Singular Art. 72 - No julgamento pelo Julgador Singular, dos processos em pauta, observam-se as seguintes normas: | - os processos são distribuídos pela Secretaria Geral para julgamento com observância de ordem de entradas no Serviço de Protocolo; H - o Presidente da JUCERJA, ou
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 16
    inciso IV, os elementos necessários ou úteis à apreciação da matéria versada no expediente, obtidos mediante realização de diligência determinada pela Presidência, pelo Plenário ou pelo (a) Relator (a); VII - receber, protocolar e encaminhar, à Presidência e aos demais membros, a correspondência endereçada ao COEPE; VIII - manter arquivos relativos aos autos de processos e documentos em tramitação pelo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
    PRESIDENTE Decisões Colegiadas - 2022 Fev Mar Abr Mai Total 1º Câmara 361 431 480 788] 2060 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Acórdão 287 318 356 622 1583 ***00015284.989.22-5 e FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTENParecer 5 26 29 35 95 PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP - | CIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA SEM MERITO 69 87 95 9 342
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
    PAULO - SABESP BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JUNIOR PAULO MASSATO YOSHIMOTO RELATOR: DIMAS RAMALHO a PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -23/02 A 09/03 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP ***TC 161026121 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO PRESIDENCIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2021
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