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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  Plenário, do Presidente, do Vice-Presidente e das Turmas; IV - emitir parecer em processos que envolvam matéria de natureza jurídica, submetido ao plenário ou encaminhado pela Presidência ou qualquer outro órgão e, em particular, em todos os recursos de interessados ou de terceiros; V - impugnar o registro ou arquivamento de atos, nos processos do Regime Sumário; VI - examinar e, quando for o caso
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  , de 29 de novembro de 2022. O Assessor de Gabinete da Presidência, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 167/2021, considerando o disposto na Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação anual de credenciamento de ECV; Considerando o cumprimento das exigências legais, constantes nos Processos: PROTOCOLO DETRAN Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  , (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. (documento assinado digitalmente) Conselheira Marianna Montebello Wileman Presidente (documento assinado digitalmente) Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento Vice-Presidente no exercício da presidência VOTOS APROVADOS NA SESSÃO Parte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  Presidente, do Vice-Presidente e das Turmas; IV - emitir parecer em processos que envolvam matéria de natureza jurídica, submetido ao plenário ou encaminhado pela Presidência ou qualquer outro órgão e, em particular, em todos os recursos de interessados ou de terceiros; Imprensa Oficial do) mou ne nSTARO A assinatura não possui validade quando impresso. V - impugnar o registro ou arquivamento de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  . (documento assinado digitalmente) Conselheira Marianna Montebello Wileman Presidente (documento assinado digitalmente) Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento Vice-Presidente no exercício da presidência VOTOS APROVADOS NA SESSÃO Parte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio - As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2020