10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
  ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 041.178/2020 — Protocolo 516.730/20) Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0843/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  Finanças deverá: 3.1. publicar esta decisão em Diário Oficial; 3.2. intimar a empresa para recolher ao Tesouro do Estado a multa aplicada, nos termos do art. 9º, da Resolução nº SSP333/05; 3.3. inserir a penalidade aplicada no sitio www.esancoes. sp.gov.br. Comunicado 1. Despacho Nº CPAM5-006/120/20 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nº CPAM5-020/120
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  / 036.141.0029-4 Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a DECISÃO abaixo, relativa ao processo 6017.2019/0014632-0: 1. CONHEÇO da impugnação oposta à Notificação de Lançamento nº 01/2019, relativa ao SQL 036.141.0029-4, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. 2. Consoante parecer emitido pela unidade especializada (doc. SEI nº 027524007), constatado que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  ) HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA, vem COMUNICAR CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. CNPJ: 55.996.615/0001-01, já qualificada no contrato número HCTPTAU nº 004/2022 e edital Tomada de Preço 02/2022, acerca da decisão proferida nos autos do processo SAP-PRC nº 02357/2022 (006.00012190/2023-43): Multa, no valor de R$ 1.367,52 Um Mil Trezentos E Sessenta E Sete Reais E Cinquenta E Dois Centavos, com fundamento na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo. Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021