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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
contratual
não
encontram guarida em nenhuma
das
hipóteses previstas no inciso XVII
do
Art. 78
da
Lei Federal 8.666/93, razão pela qual concordo “in totum” com os pareceres exarados no Relatório de
Processo
Sancionatório
(fls. 40 e 41), Memorando CPAM7-124/6.1/20 (fis. 42 e 43), e Despacho CPAM7-128/6.1/20 (fl. 58), e os adoto como razão de decidir, valendo-me, para tanto,
da
técnica
da
motivação “per
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 251
Extrato de Contrato.
Processo
Licitatório 159/2022 - Pregão 102/2022. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero km.
Da
Entrega
: 30 (trinta) dias, contados
do
recebimento
do
“PEDIDO”.
Do
Pagamento: 10 (dez) dias, contados
da
data
de emissão
do
Atestado de Recebimento. Contratado: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor
do
Contrato: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão
da
nota de empenho. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. Notificação para publicação no
DOC
/SP em razão
dos
atrasos nas
entregas
do
objeto pactuado, tendo em vista o prazo de
entrega
previsto no item 5.12
da
Ata de RP nº 370/2022-SMS.G e o informado pela Fiscal
do
Contrato no
doc
. SEI nº 077143704. NOTIFICAÇÃO
PROCESSO
DE PAGAMENTO Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 79
contrato será de R$ 16.985,78 -
Data
da
assinatura: 23/06/2023. Contrato nº 165/2023 -
Processo
27-P-18943/2022
Decorrente
de pregão eletrônico nº86/2023 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: POWER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.480.591/0001-51 - Objeto: Aquisição de Banho de Resfriamento de Leite Humano, com
entrega
única - Valor contratual R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
empresa EC.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE EPI EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.829.102/0001-38, com fundamento no artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2,
decorrente
da
inexecução total
do
Contrato nº CCB- 083/421/2018,
decorrente
do
Pregão Eletrônico nº CCB-199/0063/2018 —
Processo
nº CCB-2018199145. 2.0 Dirigente
da
UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto no artigo