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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
    de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Unico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº SEI-040161/004658/2023. DESIGNAR, nos termos do $ 6º do art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. ld: 2478557 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 04/05/2023 PROCESSO Nº SEI-350089/002239/2022 - SUBTENENTE PM RG 61.241 OMAR JESUS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    Janeiro, 01 de agosto de 2023 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora de Despesas Id: 2498276 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS PORTARIA SEPM/DGS Nº 245 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, situada na Estrada da Cacuia, nº 661, loja C, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.921-000, inscrita no CNPJ/MF
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 194 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2023 11 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 347 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2023
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