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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
zeladoria das Unidades Escolares adiante mencionadas: EE Profa. Leonor Guimarães, em Piquete — Valdinei José Gonçalves, RG 26.835.773-0,
Processo
SEDUC-PRC-2023/12699. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação. DIRETORIA
DE
ENSINO — REGIÃO GUARATINGUETÁ NÚCLEO
DE
ESTUDOS 07 Portaria do Dirigente Regional
de
Ensino,
de
14-3-2023 Município Unidade Escolar O Dirigente
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
deste
Parecer, com base na competência estabelecida no item IV, do artigo 6º, do
Decreto
estadual nº 64.219,
de
06
de
maio
de
2019, alterado pelo
Decreto
estadual nº 67.435,
de
01
de
janeiro
de
2023. Encaminhe-se cópia
deste
Parecer à Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
São Paulo - PRODESP. ARTHUR LUIS PINHO
DE
LIMA - Secretário-Chefe da Casa Civil e Presidente do CODEC". Os membros
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
ADMINISTRAÇÃO
DE
CAMPINAS Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor da Contratação: R$
190,96
Data
de
Expedição da Nota
de
Empenho 2020NE00049 (ou Ordem
de
execução
de
Serviços): 02/03/2020 Classificação
de
recursos: 001001001 Vigência: 15 dias a partir da emissão do empenho. CENTRO REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
CAMPINAS Extrato do Contrato/Nota
de
Empenho
PROCESSO
SF 23704-30361
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal
de
Contas) > Pag. 26
Janeiro
-RJ), nos dias úteis, das 10 às 17h,
dentro
do prazo identificado a seguir:
Processo
Responsável Data da Sessão Prazo | Ofício CSO TCE nº (dias) 211346-9/06 INMTEC 25/09/2019 30
194312020
211346-9/06 INMTEC 25/09/2019] 30
1946
/2020 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a
decisão
do Tribunal
de
Contas do Estado do Rio
de
Janeiro
pela
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
caso concreto, a recorrente foi cientificada da aplicação das sanções do presente
Processo
Administrativo em 22
de
janeiro
de
2020, (fl.
190
), entretanto apresentou o recurso somente em 31
de
janeiro
de
2020 (fl.
193
); 6.5. pelo o exposto, em verdadeiro juízo
de
prelibação
deixo
de
conhecer o presente recurso por falta do pressuposto recursal objetivo da Tempestividade; 6.6. assim sendo, levando-se