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  ANO XLVI - Nº 029 PARTE IB QUARTA-FEIRA - 12 DE FEVEREIRO DE 2020 2 DIÁRIO Bora DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE CONTAS Processo TCE nº 101038-8/2019 (2016-052529) - Interessado: LUIS CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 104728-6/2019 (2018-007159) - Interessado: MARCILIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 101429-1/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
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  — 22.319.619 — 4º mais a sexta-parte dos vencimentos — 28-08-2022 — 135/2006, Márcia Cristina Argenti — 26.199.973-4 — 3º — 26-08-2022 — 413/2011. FACULDADE DE ODONTOLOGIA Divisão Técnica Administrativa Apostilas do Diretor Técnico, de 30-08-2022, DECLARANDO, na Portaria de 21-02-2019 em nome ANA MARIA MINARELLI GASPAR, RG 12.631.695-8, em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 1004951
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
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  Reduzida, classificada na EE Paschoal Flamino, em Uru, Súmula CAAS 3722/2019- no D.O. de 20-12-2019, a partir de 26-12-2019. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-012020 Declarando, Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do despacho do chefe de Gabinete da Pasta, exarado no Processo abaixo que o Servidor faz jus à incorporação de décimo da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
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  em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo Judicial 1022440-58.2019.8.26.0114, da 1º Vara da Fazenda Pública de Campinas-SP, bem como do Parecer PJ 005/2020, e juntada ao Processo SUCEN 799/2019, a servidora VALQUÍRIA ALEXANDRE DOS SANTOS MOTA, RG. 16.779.185O, Oficial administrativo, Referência 1, Grau D, EVNI, da L.C. 1080
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2020
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  - IPASG Processo TCE nº 200315-4/2016 (001581/2014) - Interessado: GEORGINA SAMPAIO MUNIZ LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 278840-7/2015 (001062/2014) - Interessado: JUREMA JACINTHO DONATO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 201800-2/2019 (000307/2018) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2020