10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 362
  : 14.054.110/0001-40 referente ao Processo Licitatório nº 031/2022, Carta Convite nº 03/2022, em razão da adjudicação errônea dos itens da licitação conforme disposto no art. 59 da Lei nº 8666/93. Município de Novais/SP, 01 de junho de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO — Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP Processo de Licitação nº 031/2022 — Carta Convite nº 03/2022 A Comissão de Licitação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 140
  artigo 44 da Lei Complementar nº 123/06. IV) A Comissão de Licitação, mediante o acima exposto, conforme disposto no item 10.1 do Edital, de acordo com o artigo 109 da Lei 8666/93 abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da publicação da presente ata. Publique-se no DOC e insira-se aos autos do processo SEI nº 6027.2020/0005800-1. Nada mais havendo, foi a presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta ata da(s) seguinte(s) empresa(s) licitante(s): ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. V) A Comissão de Licitação, mediante o acima exposto, conforme disposto no item 10.1 do Edital, de acordo com o artigo 109 da Lei 8666/93 abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da publicação da presente ata
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Carvalho e Sr. Erivaldo Pereira de Paula - Coordenadores de DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. = GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Www.ioerj.com.br Licitações e Contratos, conforme disposto no art. 20, inciso | cfc o art. 21, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Il - Pela determinação à Subsecretaria das Sessões deste
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  enquadra-se como “serviço comum" para os fins do artigo 1º, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.520/2002, uma vez que seus "(...) padrões de desempenho e qualidade” são aptos a serem “(...) objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado". Mostra-se possível, portanto, o emprego da modalidade “pregão” para licitar o objeto pretendido. Em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022