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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
Regional de Saúde de Campinas Assunto: Aquisição de medicamento
em
cumprimento de determinação judicial Número de referência: SES-PRC-2023/16172
Conforme
informação do GGA/CRS SES-DES-2023/143814-A e nos termos do
artigo
26
da
Lei
Nº
8666
/
93
, RATIFICO
o
ato de dispensa de
licitação
, declarada pela Diretoria Técnica do Departamento Regional de Saúde de Campinas, fundamentada no
artigo
24, inciso IV
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 3
e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 04/03/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal. Extrato de Inexigibilidade
nº
007/2022. Ratifico nos termos do
artigo
26
da
Lei
8666
/
93
, a Inexigibilidade de
Licitação
, q/ se destina a contratação
da
empresa
Four Even Eventos e Produções Ltda - CNPJ
nº
42.043.892/0001-53 para prestação de serviços de apresentação artistica musical dos cantores
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
quinhentos reais) pelo período de 3 meses, face ao disposto no art.
26
da
Lei
nº
8666
/
93
, vez que
o
processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Jaboticabal, 17 de fevereiro de 2021.
Emerson
Rodrigo Camargo Prefeito RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO
Nº
985-7/2021 RATIFICO a dispensa
da
licitação
promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL,
com
suporte termos do inciso IV do
artigo
24
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 257
o
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
(
Lei
de
Licitações
e Contratos).
ORIENTE
/SP, 10 de março de 2021.- GERALDO MATHEUS MORAIS - Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
016/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
023/2021
Objeto
: locação de um salão
comercial
,
em
alvenaria, localizado na Avenida Azaléia,
nº
34-A, Jardim Dona Elvira, na cidade de
Oriente
, Estado de São Paulo, cujo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 393
publicação: a) de 02 dias úteis para interposição de recursos contra a decisão de julgamento,
conforme
preconiza
o
Artigo
109, inciso |, “a” e 86º
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
; e/
ou
b) de 03 dias úteis, para apresentação de nova documentação,
em
conformidade
com
as exigências estabelecidas no instrumento convocatório,
com
fulcro no estabelecido pelo art. 48, 5 3º
da
Lei
Federal 8.666/
93
,
em
razão
da