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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 179
    Lei 14.063/2020. Autenticar documento em http://sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade com o identificador 3100330032003300340036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço http:/sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade utilizando o identificador
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
    processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. ld: 2522348 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/025445/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, no valor total R
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 327
    , em conformidade com as especificações e quantidades constantes nos Anexos deste Edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada na sede do SAMAE-Mogi Guaçu através do recolhimento da taxa de R$ 5,00 ou gratuitamente através do site www. samaemogiguacu.com.br, maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações. Mogi Guaçu 08 de julho de 2.021 Mario Antonio Zaia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 127
    processo (068925746), que posteriormente deverá ser devidamente assinada, conforme determina o art. 40, 8 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, devendo ser dada a publicidade do instrumento convocatório na forma estabelecida em Lei. V — DESIGNO como Presidente da Comissão de licitação a servidora Renata Oliveira Queiroz, conforme Portaria nº 021/ SIURB-G/2022. AVISO DE LICITAÇÃO 1 - A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
    EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, situada na Praia de Botafogo nº 190, Botafogo - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/000-44, no valor de contratação total em R$ 210.981,00 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e um reais), realizada por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso Il do art. 25, combinado com o inciso Vl do art. 13, tudo da lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2021
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