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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  , Policial Civil - RJ, no período de 05/06/2023 à 10/11/2023, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. Id: 2486114 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.06.2023 PROCESSO Nº SEI-350108/006132/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  ATUALIZADA, emitida pela ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária).Vinhedo/SP, em 15/09/2020.DAIANA MARA ESPINDOLA - Pregoeira TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2020 - De acordo com os elementos e despachos constantes do Processo Administrativo nº 6395/2020, em especial, a manifestação jurídica nele contida, entendo DISPENSADA A LICITAÇÃO, com base no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  Philips Medical Systems Ltda, OBJETO: Aquisição de 02 transdutores para ecocardiograma e 01 trandutor para cotransesofágico, no valor de R$ 149.440,00 com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/041683/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Illumina
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  | c [3122018 * ° Nivel _[ Grau [Nivel [Grau 8 10636603_[SANDRA MARIA GUIMARAES ROCHA PEREIRA 3 ATB I c m | ¢ | 0612019 Anexo XI (de que trata o Art. Ilda Resolugdo SEE n° 4.513/2021) SRE: MONTES CLAROS SRE: POUSO ALEGRE : Onde se 1é: 5 5, ° 7 Situagio Atual_[ Promogio hoa Situaga Ti MASP Nome do Servidor N’Adm | Carreira [Nivel | Grau [Nivel] Grau] _ Vigencia MASP Nome do Servidor N°Adm | Carreira
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  ) nesta Secretaria, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, em resposta ao Edital de Convocação de Credenciamento nº 001/2021 publicado em 12/11/2021, Id: 2355050 Secretaria de Estado de Turismo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.11.2021 PROCESSO Nº SEI-050003/000791/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso Il, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021