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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
    prazo do curso processual dos processos administrativos está suspenso até 31/05/2020 ou até quando vigorar as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, em caso de prorrogação. Id: 2253097 Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUTO RIO METRÓPOLE RETIFICAÇÃO -D.O. DE 24
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
    determinadas que definirão as áreas de interesse econômico para alocação de empreendimentos as margens da BR 493 serão estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de JaneiroPEDUI e em comum acordo com os Municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” EMENDA MODIFICATIVA N.º 03
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    recursos financeiros de que trata a presente Resolução deverão ser utilizados pelos prestadores beneficiados em despesas de custeio, conforme classificação dos elementos de despesa do Estado relacionado à hemodiálise. Art. 5º - Os processos para transferência dos recursos mensais estabelecidos por esta Resolução serão instruídos com os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial/SUS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 37
    repasse. 16 1506690 - 1 RESOLUCAO SES/MG N° 7602, DE 16 DE JULHO DE 2021 Autoriza a distribuigdo de recursos finaneeiros destinados ao custeio das agdes de saiide para o enfrentamento do Coronavirus ~ COVID-19, a titulo de incentivo emergencial e temporirio. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das suas atribuigdes legais, que Ihe conferem 0 inciso III do §1° do art. 93 da Constituicao
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/07/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    . Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE. Proc. nº SEI-E12/800.402/2021. Id: 2389057 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO RIO METROPOLE TORNA PÚBLICO ERRATA REFERENTE À LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2022
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