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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  idesp.sp.gov.br/Visualizador. Esclareça-se que a presente infor- Artigo 3º - Os interessados deverão requerer suas inscrições, | de Desenvolvimento Econômico para remessa ao Governador. Protocolo 1432073/2020 Av Rio Bonito, s/n (Cadastro de Imóvel: mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos | junto à Secretaria do Conselho Deliberativo, por meio eletrônico Artigo 5º - Esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  : 1.119.142-6. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022 Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral - IMA 03 1588042 -1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  - Na data prevista no item 1 ou em data futura, o candidato receberá o encaminhamento para realizar o exame médico junto à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro. Id: 2411695 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 21700047. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  participação de servidores técnicos e administrativos no NACE dependerá de anuência expedida pela direção da Unidade, Museu ou Instituto Especializado, incluindo indicação da carga horária semanal e o período de autorização, limitado a 12 (doze) meses, permitidas renovações. Artigo 4º - São órgãos de administração do NACE: | - Conselho Deliberativo; e Il - Coordenação. Artigo 5º - O Conselho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
  soluções de regularização; VI- gestão com participação popular; VII- atuação conjunta com conselhos municipais de defesa do meio ambiente ou conselhos equivalentes, no planejamento de políticas públicas de uso e tratamento da água e do esgoto; VII- incentivo ao uso de água de reuso; VIII- estímulo ao uso consciente da água; IX- tratamento dos rios, de modo a preservá-los como patrimônio ecológico do povo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2021