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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 37
  Ministério da Educação — MEC, inscritos no Conselho Regional de Medicina, ou que tenham obtido revalidação do seu diploma, segundo a legislação vigente. b) Estudantes em curso de Medicina devidamente reconhecido e autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, que venham concluir a graduação até no máximo o último dia do mês de fevereiro de 2024. 3.0 valor da taxa de inscrição é de R$ 550,00 (quinhentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no Condomínio Novo Horizonte da entidade Cooperativa COOPAMARE- Conselheiro Marcos Matsuda Melo - CEF Foi apresentada pela Secretaria Executiva do CMH uma sinopse do Convênio nº26/2013 que se refere
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial 047/2020 Data da Assinatura: 27/09/2021 Vigência: 31/12/2022 Processo nº:SES-PRC-2021-00169-DM Convênio nº 208/2021 Interessado: a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ CNPJ: 44.584.019/0001-06 Programa: Emenda LOA Objeto: - Prestação de Serviços de Terceiros - Gases Medicinais Valor Total: R$ 100.000,00 UGE: 090196 Registro Atual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029421/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  , munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia : rr - z - 7 15 - Serviços particulares de segurança e vigilância 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários 6.964,20) mentos — — — — — — — — ki concessão da autorização, ou da renovação da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020