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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 205
  social? SP: LTr, 2015. BALERA, Wagner. Noções preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2004. ; MUSSI, Cristiane Miziara. Direito previdenciário. Série Concursos Públicos. 11.ed. Método, 2015. BALTAZAR JÚNIOR, José P; ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à lei de benefícios da previdência social. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2015. CASTRO, Carlos A. P.; LAZZARI, João B. Manual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 12
  Santo Antônio, no munícipio de Itirapina/SP, promovida através do Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, em cumprimento da Ação Civil Pública nº 000691983.2010.8.26.0283, conforme especificações no termo de referência. Contrato Administrativo nº 042/2022, assinado em 28 de julho de 2022.2º Termo Aditivo assinado em 18 de julho de 2023. Contratante: Prefeitura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  serviços Despacho deferido Interessado LOCADORA SÃO PAULO TAXI E TURISMO LTDA. Assunto REATIVAÇÃO DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO Nº 004.719-25. DESPACHO |- Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pedido do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
  fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:01 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 111
  Empenho nos termos do referido despacho, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Encaminhe-se à Equipe Técnica de Licitação e Contratos, para publicação do ato administrativo, seguindo em trânsito à Gerência de Administração Financeira, Patrimonial e de Contratos Administrativos, para providências relacionadas ao empenho. São Paulo, 09 de novembro de 2023. Maria Angélica Castro Reis Diretora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023