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  o Sr. Henguel Ricardo Pereira. Item 11 - Requerimento CI nº 2/22, do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para constituição de uma subcomissão com a finalidade especial de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido no dia 01 de fevereiro do corrente ano, nas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô. A subcomissão poderá acompanhar os trabalhos de apuração das responsabilidades civil, administrativa e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022
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  nº 59.283/2020, conforme normatização da pasta de lotação do servidor, não se enquadrando nos artigos 143, 146 e 160 da Lei nº 8.989/79. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nome” Apartirde Artigo DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR. A partir desta publicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2020
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  tributos federais; e (ii) cobrança e creditamento de ICMS diversos. + Processos civeis referentes a: (i) cobrança de royalties sobre a atividade de extração de xisto; (il) reclamação por indenização de lucro cessante; (iii) multas aplicadas pela ANP relativas a sistemas de medição, e (iv) litigios envolvendo a empresa Sete Brasil. * Processos ambientais de indenização referente ao acidente ambiental
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
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  da contratação, limitado a 10% do valor do investimento. Esta garantia será liberada na proporção do cumprimento das funções de ampliação, limite máximo de indenização será de R$24.403. Vigência mínima de 12 meses. 2. Garantia de cumprimento das funções operacionais, de conservação e de pagamento do valor mensal variável, no limite máximo de indenização de R$136.146. Vigência de 12 meses. 13. PROVISÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2020
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  de 60 dias. Os juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos para apropriação no resultado, no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de seguros. Resseguros No curso normal dos negócios, a ITAÚ SEGUROS ressegura uma parcela dos riscos subscritos, particularmente riscos de propriedades e de acidentes que excedam os limites máximos de responsabilidade que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021