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    do contrato passa a ser de R$ 4.209.834,00. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 99 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 29.08.22, às fls. 125/126 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
    Centro Técnico Regional de Ribeirão Preto. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022. PSIMA 044400/2022-24. Portaria CG, 07 de dezembro de 2022. Designando os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 11/2020/CFB, firmado em 26/11/2020 com a empresa LANZASERV SERVIÇOS SANEAMENTO EIRELI. O Responsável pela chefia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    planejamento, monitoramento, execução e controle das ações de fiscalização integrada nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê. Vigência: 12(doze) meses Parecer Jurídico CJ/SIMA nº 494/2021 Data de Assinatura: 30/03/2022 SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE PORTARIA CFB nº 04/2022 de 31 de março de 2022 Dispõe sobre a designação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    nov e dez/2019. 433.556,80 PREV. E ASS. A SAUDE. ecidos. ld: 2287875 Centro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário Proc. nº: [E-08/100.959/2003 atividade: Licença: k78/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SUVISA Nº 3229 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    , poderá ser indicado um advogado dativo oportunamente. Informo que, Vossa Senhoria poderá arrolar testemunhas e requer provas, no prazo de 3 (três) dias após a data designada para seu interrogatório. Logística e Transportes GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Termo Aditivo Processo: nº SLT/PROC-2022/00034 Contrato: DAESP nº 026/2019 — Sub-rogado pela SLT, conforme Termo de Apostilamento nº 01/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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