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  LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003456-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0149 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 14 / 04 /2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE ED. E ASSIST.SOCIAL Endereço: RUA 150/168/160/184/178 S.Q.L./INCRA: 168.024.0078-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 05758-090 ELIANE ARAUJO NEVES, 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
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  e continuidade do bem cultural; 1.5. análise da importância e dos significados dos bens culturais para a comunidade local. 2.Documentação Fotográfica, seguindo as mesmas instruções acima; 3.Novo Plano de Salvaguarda, seguindo as mesmas instruções acima: 4 Parecer técnico do SEMPACou órgão correlato sobre a revalidação; 5. Cópia do documento deanuênciaa revalidação do registro, assinado pelo(s
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/06/2022 6068.2021/0009406-2 SQUINCRA 0001112300341-1 014 ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15847-00 PARA ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV ANGELICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SEL / CONTRU/ DLR 7 - DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.0.C.: 12/02/2021 8 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 194 - CONTRU-G - das 13:00 às 17:00 horas NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  manuscrita no(s) Livro(s) de Registro Municipal, com o nome do bem cultural, endereço completo, data e assinatura. 4. O nome do bem cultural deverá ser aquele que melhor o identifica perante a comunidade e será o adotado nos procedimentos de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural. 111. Relatório de Revalidação: O município fará a revalidação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023