10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  . Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 31/22. Protocolo 16.098 — Loteamento “Residencial Mônaco”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 134/2020 foi revalidado até 28/04/2024. 06 — Expediente 32/22. Protocolo 14.716 — Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 166
  DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/08/2022 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/22 — as 09h00min O(A) Diretoria de Educação e Cultura - DEC, por intermédio do(a) Senhor(a) Coronel PM Ironcide Gomes Filho , RG nº 17.949.329 e CPF nº 094.342.008-30, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  . Informar se há pendência junto à CETESB. Não há pendências. 02 — Expediente 209/20. Protocolo 15.516 — Loteamento “Itatinga H”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 084/2018 foi revalidado até 27-02-2022. 03 — Expediente 277/20. Protocolo 14.713 — Loteamento “Jardim Barcelona — II”, Piratininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 118/2018 foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  16.150, Loteamento Residencial denominado “Santa Tereza |”, no Município de Ribeirão Preto. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 557/22. Protocolo 15.596 — Loteamento "Pátio Central”, São Paulo — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação de suspensão da contagem do prazo de validade do Certificado. O Certificado nº 341/2018 foi revalidado até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  . Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Sabesp em reunião de 03/05/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 224/22. Protocolo 14.090 — Condomínio Fechado Negri, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 191/2017 foi revalidado até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022