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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
: 43.586.056/0003-44 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins
de
instrução do pedido
de
Revalidação
do Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião,
dependendo
das características da edificação e da natureza do uso pretendido,
deverão
ser apresentados conforme o Artigo 41 do
Decreto
49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos
devem
estar
devidamente
assinados na
sua
forma original (por extenso) ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
25/09/2026. 02 — Expediente 667/22. Protocolo 15.795 — Loteamento “Residencial |", Pompéia — SP. Análise
de
Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 423/18 permanece válido. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação
de
Alteração
de
Condicionante. O pedido
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 07
de
dezembro
de
2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2445036 PORTARIA SUBVAPS Nº 130
DE
07
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013236/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
/23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de