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    PROCESSO Nº SEI-390003/000123/2023 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000124/2023 - Revalidação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2486778 Secretaria de Estado de Transformação Digital
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000182/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2506179 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002692/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002657/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2291816 A IMPRENSA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    Particular MARINHA DO BRASIL - 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/114/19 - Vinculação de Placa Particular SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ld: 2230836 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07.01.2020 PROCESSO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000024/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457413 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 973 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA GESTOR E CONSTITUI COMISSÃO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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