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  SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3498 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/014695/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
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  de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2432599 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3551 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
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  ANO XLVII - Nº 108 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIO BJ OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
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  , tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013681/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022