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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
    . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
    10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    » Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
    requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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